sábado, 19 de maio de 2012
O PL Dieckmann, será que não estamos evoluindo?
O PL Dieckmann, será que não estamos evoluindo?
Polêmica, polêmica e mais polêmica, quem pesquisou e leu o tal “PL Dieckmann” percebeu que não passa de 3 novos crimes, que mais parece um tapa buraco político inteligente do que a solução que a muitos anos nós especialista estamos lutando.
Penso que punir quem invade computador até parece ser bacana, mas punir quem faz teste, por exemplo, não seria a saída, certo? Será que estamos diante da mesma polêmica que gerou repercussão na Alemanha?
Na Alemanha, o artigo 202 C do Código Penal Alemão entrou em vigor em 11 de agosto de 2007, com o conteúdo um tanto parecido com artigo 154 A discutido no PL 2793/2011, inclusive a pena de no máximo um ano de prisão, a polêmica foi enorme, pois criaram uma lei com diversas lacunas, inclusive para empresas que produziam softwares de testes, que passaram a disponibilizar ferramentas em países vizinhos da Alemanha, com medo da repercussão.
Os “hackers” mudaram seus alvos de pesquisas e testes, indiretamente causou-se um problema muito mais sério do que crimes, novas vulnerabilidades passaram a surgir, e não pensem que isso seria pouco, pois estamos a 5 anos da lei em vigor e muitos profissionais mudaram de foco e passaram a trabalhar em outros países.
No final de 2007, o Governo Alemão preocupado com as duras críticas e “barulho” feito por grandes empresas de software como SAP, através do Comitê Jurídico do Parlamento emitiu um relatório alegando que a utilização de ferramentas de testes por profissionais de Segurança de TI não seria crime, mesmo assim, não bastou para restringir as ações dos profissionais de Segurança da Informação.
Pensando na repercussão gerada na Alemanha, retorno para o nosso projeto e digo, será que estamos preocupados em algo que não deveria? Ou melhor, será que não temos que apoiar aquilo que protege um pouco mais as pessoas ou as empresas?
Por outro lado, digo que em uma análise prévia em comentários diversos ao Projeto de lei é 2793/2011 vejo ser mais um benefício para sociedade, como foi a aprovação dos atuais Artigo 241 A,B,C e D do Estatuto da Criança e Adolescente que trata de imagens de crianças e adolescentes, pela comunicação de internet e outros meios.
Por fim, concluo que os países estão se movimentando sobre essa questão, inclusive a Suíça no começo de 2011 aprovou uma Lei parecida abordando os mesmos pontos da Alemanha e do Brasil. Temos que lutar sim pela aprovação e, lutar para novas leis e regras, como a aprovação imediata do Marco Civil, por exemplo!
Paulo R. Runge F.
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
MBA em Gestão Estratégica de T.I.
MBA em Gestão Estratégica de T.I.
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
terça-feira, 7 de dezembro de 2010
Compras Online: Cuidado, você pode estar sendo enganado!
Com o advento da Internet e a evolução do comércio eletrônico, muitas pessoas passaram a adquirir produtos eletrônicos por meio da rede, principalmente em épocas festivas.
Pois bem, a facilidade em escolher e comprar produtos de nossas casas, do trabalho ou, até mesmo, na tela do celular, facilita muito a vida dos internautas. Porém, fazer esse tipo de compras requer alguns cuidados. Exatamente pela facilidade, golpistas criam sites falsos com preços abaixo dos apresentados no mercado, induzindo os consumidores digitais a concretizarem compras que jamais chegarão a suas mãos.
Criar ou construir um site de comércio eletrônico tornou-se muito simples e fácil, não exigindo grandes conhecimento tecnológico como ocorria antes. Hoje, as empresas dispõem de modelos de comércio eletrônico que acabam por facilitar a vida de comerciantes e de fraudadores.
Foi assim que, recentemente, fomos procurados por uma empresa lícita que nos informou que diversos consumidores estavam a contatando e solicitavam posição de produtos eletrônicos vendidos pela internet.
Muito bem, a empresa, que aqui definimos como XPTO LTDA, não vendia produtos eletrônicos - muitos menos por meio da internet. Ao investigarmos o caso, descobrimos que um site criado com o nome da empresa vendia produtos com valores inferiores aos da média do mercado e, ao finalizar a compra, emitia um boleto bancário em nome da XPTO LTDA e com o CNPJ da mesma. Um detalhe chamou atenção: a conta a ser creditada não pertencia a XPTO e, sim, a um terceiro.
A empresa ficou preocupada com a situação e registrou um boletim de ocorrência para que as autoridades públicas adotassem as devidas providências. Também notificou a empresa que hospedava o site falso para a retirada urgente do conteúdo do ar, uma vez que diversos internautas estavam sendo lesados e continuariam a ser enganados.
Pensando no caso citado, algumas dicas e cuidados devem ser adotados:
1) Verifique se a empresa possui endereço e telefone físico e muito cuidado com sites que só possuem celular para contato;
2) Consulte junto a Receita Federal o CNPJ e o objeto da empresa;
3) Pesquise se os valores praticados no site estão na média do mercado. Cuidado com preços muito baixos, sendo que isso pode ser indício de uma possível fraude;
4) Pesquise na Internet se existem reclamações contra o site de comércio eletrônico em questão.
Caso seja vítima de site falso, procure por órgãos de proteção ao consumidor e registre um boletim de ocorrência.
Caso seja vítima de site falso, procure por órgãos de proteção ao consumidor e registre um boletim de ocorrência.
A internet pode ser considerada uma terra sem leis, mas alguns magistrados entendem que casos de fraudes na rede correspondem a estelionato, podendo levar o fraudador à reclusão de até 5 (cinco) anos.
Portanto, a dica principal é não se iludir com produtos muito baratos, principalmente se eles sugem em empresas não conhecidas. A sua compra pode não chegar e no prejuízo você vai ficar.
terça-feira, 15 de junho de 2010
Cyberbullying: a violência virtual no mundo real
O que é Cyberbullying?
Para que possamos entender o que é Cyberbullying e como ele funciona, precisamos conhecer o significado do ‘bullying’.
O ‘bullying’ é um termo em inglês que descreve a violência física ou moral que uma pessoa sofre, praticado por outra pessoa conhecida como “bully” em inglês (‘valentão’ em português). Ele ocorre mais especificamente entre adolescente nas escolas.
Algumas das maneiras em que o bullying é praticado seguem na forma de dizer ou escrever coisas desagradáveis sobre outros, deixá-los fora das atividades, não falar com essas pessoas, ameaçá-los, fazendo com que eles se sintam desconfortáveis ou com medo, destruir suas coisas, agredí-los fisicamente ou, até mesmo, forçando-os a fazer coisas que eles não querem fazer.
Em Minas Gerais, a Justiça condenou os pais de um aluno a pagar uma indenização de R$ 8 mil pela prática de bulliyng contra uma aluna, veja a matéria completa.
E o Cyberbullying?
Já o cyberbullying é a forma que o “valentão” encontrou através da Internet para ofender seus colegas de sala ou escola. Na rede, ele utiliza de ferramentas como Orkut, Youtube, Facebook, MSN e SMS, entre outras.
A forma como acontece o cyberbullying preocupa muito os diretores das escolas, professores, pais e até mesmo os próprios adolescentes. O que acontece é visto pela vítima como difícil de suportar, além de considerar injusto o sofrimento que tem passado.
O cyberbullying está se tornando uma arma cada vez mais difícil de ser vencida. Hoje, um aluno consegue tirar uma foto de um outro colega e, por meio de ferramentas de edição, altera a imagem e a publica na Internet de forma anônima.
Com o advento da tecnologia, o juiz de direito Carlos Zamith Junior se deparou com a situação do cyberbullying, porém a vítima foi a sua própria filha.
No final de 2009, sua filha e outras estudantes do Centro de Ensino A. V, foram vítimas do cyberbullying, quando alguém - que provavelmente é um aluno do colégio das garotas - publicou um tópico numa comunidade do Orkut de forma anônima e as ofendeu com as mais diversas palavras de baixo calão.
Como pai, o juiz não pensou duas vezes e deu conhecimento a direção da escola, a Polícia Civil e ainda ingressou na justiça contra o Google, responsável pelo Orkut. A empresa norte-americana retirou o tópico do site do ar após ser oficiada judicialmente. O relato do Juiz pode ser lido na íntegra no site Diário de um Juiz.
Percebe-se que o cyberbullying muitas vezes vem acompanhado do anonimato. Essa é uma das maiores diferenças do bullying, uma vez que no bullying presencial o ofensor normalmente é uma pessoa forte e com moral alta entre os alunos. Já o ofensor no cyberbullying pode ser aquele aluno perseguido na vida real ou aquela pessoa que encontra mais uma maneira, além da presença física, para praticar mais e mais ofensas contra seus colegas no mundo virtual.
Como evitar o Bulliyng e o Cyberbullying?
O trabalho preventivo nas escolas é fundamental para evitar esses tipos de ações, uma vez que é lá que começa a prática das atividades envolvendo os jovens. Mas a sua continuidade segue além dos portões das escolas, onde o aluno, através do cyberbullying, continua seu processo de agressão a seus ‘alvo’. Por isso, os pais precisam monitorar seus filhos através do exercício do poder familiar.
A família precisa conversar e estipular horários de navegação na Internet, sem esquecer-se de utilizar filtros para acompanhar por onde e o que faz seu filho na rede. Proibir não é o melhor remédio, portanto explique ao seu filho os riscos que a Internet acarreta.
É muito importante o jovem ter a consciência de que um ato praticado pela Internet pode levar ao fim de uma vida social e física no mundo real, pois a criança ou o adolescente vítima do bullying ou cyberbullying não consegue muitas vezes ser forte o suficiente e, sozinha, acaba sofrendo calada com depressão ou pior. Nos Estados Unidos, uma adolescente cometeu suicídio devido a diversas ofensas que lhe foram feitas continuamente por meio do site de relacionamento MySpace.
Preocupada com a onda do bulliyng, a Rede Globo lançou uma campanha contra esse tipo de ação. Vejam o vídeo.
Para que possamos entender o que é Cyberbullying e como ele funciona, precisamos conhecer o significado do ‘bullying’.
O ‘bullying’ é um termo em inglês que descreve a violência física ou moral que uma pessoa sofre, praticado por outra pessoa conhecida como “bully” em inglês (‘valentão’ em português). Ele ocorre mais especificamente entre adolescente nas escolas.
Algumas das maneiras em que o bullying é praticado seguem na forma de dizer ou escrever coisas desagradáveis sobre outros, deixá-los fora das atividades, não falar com essas pessoas, ameaçá-los, fazendo com que eles se sintam desconfortáveis ou com medo, destruir suas coisas, agredí-los fisicamente ou, até mesmo, forçando-os a fazer coisas que eles não querem fazer.
Em Minas Gerais, a Justiça condenou os pais de um aluno a pagar uma indenização de R$ 8 mil pela prática de bulliyng contra uma aluna, veja a matéria completa.
E o Cyberbullying?
Já o cyberbullying é a forma que o “valentão” encontrou através da Internet para ofender seus colegas de sala ou escola. Na rede, ele utiliza de ferramentas como Orkut, Youtube, Facebook, MSN e SMS, entre outras.
A forma como acontece o cyberbullying preocupa muito os diretores das escolas, professores, pais e até mesmo os próprios adolescentes. O que acontece é visto pela vítima como difícil de suportar, além de considerar injusto o sofrimento que tem passado.
O cyberbullying está se tornando uma arma cada vez mais difícil de ser vencida. Hoje, um aluno consegue tirar uma foto de um outro colega e, por meio de ferramentas de edição, altera a imagem e a publica na Internet de forma anônima.
Com o advento da tecnologia, o juiz de direito Carlos Zamith Junior se deparou com a situação do cyberbullying, porém a vítima foi a sua própria filha.
No final de 2009, sua filha e outras estudantes do Centro de Ensino A. V, foram vítimas do cyberbullying, quando alguém - que provavelmente é um aluno do colégio das garotas - publicou um tópico numa comunidade do Orkut de forma anônima e as ofendeu com as mais diversas palavras de baixo calão.
Como pai, o juiz não pensou duas vezes e deu conhecimento a direção da escola, a Polícia Civil e ainda ingressou na justiça contra o Google, responsável pelo Orkut. A empresa norte-americana retirou o tópico do site do ar após ser oficiada judicialmente. O relato do Juiz pode ser lido na íntegra no site Diário de um Juiz.
Percebe-se que o cyberbullying muitas vezes vem acompanhado do anonimato. Essa é uma das maiores diferenças do bullying, uma vez que no bullying presencial o ofensor normalmente é uma pessoa forte e com moral alta entre os alunos. Já o ofensor no cyberbullying pode ser aquele aluno perseguido na vida real ou aquela pessoa que encontra mais uma maneira, além da presença física, para praticar mais e mais ofensas contra seus colegas no mundo virtual.
Como evitar o Bulliyng e o Cyberbullying?
O trabalho preventivo nas escolas é fundamental para evitar esses tipos de ações, uma vez que é lá que começa a prática das atividades envolvendo os jovens. Mas a sua continuidade segue além dos portões das escolas, onde o aluno, através do cyberbullying, continua seu processo de agressão a seus ‘alvo’. Por isso, os pais precisam monitorar seus filhos através do exercício do poder familiar.
A família precisa conversar e estipular horários de navegação na Internet, sem esquecer-se de utilizar filtros para acompanhar por onde e o que faz seu filho na rede. Proibir não é o melhor remédio, portanto explique ao seu filho os riscos que a Internet acarreta.
É muito importante o jovem ter a consciência de que um ato praticado pela Internet pode levar ao fim de uma vida social e física no mundo real, pois a criança ou o adolescente vítima do bullying ou cyberbullying não consegue muitas vezes ser forte o suficiente e, sozinha, acaba sofrendo calada com depressão ou pior. Nos Estados Unidos, uma adolescente cometeu suicídio devido a diversas ofensas que lhe foram feitas continuamente por meio do site de relacionamento MySpace.
Preocupada com a onda do bulliyng, a Rede Globo lançou uma campanha contra esse tipo de ação. Vejam o vídeo.
segunda-feira, 24 de maio de 2010
Segurança em redes sem fio ou wireless: como se proteger?
O que é rede Sem Fio ou “Wireless”
A rede sem fio ou “wireless”, como também é conhecida, nada mais é do que uma rede sem necessidades de cabos que conecta computadores e periféricos através de sinais de rádio.
Com a evolução e a mobilidade das redes sem fio, essa tecnologia tornou-se uma grande realidade em pequenos escritórios e em nossas residências, tendo como ponto forte a facilidade de se conectar sem precisar furar paredes ou se enrolar em cabos. Porém, seu ponto fraco é a segurança, uma vez que muitos usuários não sabem utilizar esse tipo de tecnologia, principalmente quando se deparam com nomes como WEP, WPA, WPA2-PSK, TKIP.
O histórico da segurança nas redes sem fio
Com a evolução e a mobilidade das redes sem fio, essa tecnologia tornou-se uma grande realidade em pequenos escritórios e em nossas residências, tendo como ponto forte a facilidade de se conectar sem precisar furar paredes ou se enrolar em cabos. Porém, seu ponto fraco é a segurança, uma vez que muitos usuários não sabem utilizar esse tipo de tecnologia, principalmente quando se deparam com nomes como WEP, WPA, WPA2-PSK, TKIP.
O histórico da segurança nas redes sem fio
Quando do surgimento da rede sem fio, os AP (Access Point) ou roteador Wi-Fi, como são conhecidos, não utilizava nenhum tipo de protocolo. O grande destaque era a conectividade e a facilidade, não existindo uma preocupação com a segurança. O protocolo WEP (Wired Equivalent Privacy) foi o primeiro protocolo de segurança, que contava com um processo de autenticação e utilizava-se até 128 bits de criptografia. Mas, em pouco tempo, muita vulnerabilidade e diversas falhas foram descobertas, fazendo com que o protocolo WEP perdesse credibilidade e confiança.
Após a perda da credibilidade, surgiu em 2003 um novo protocolo, o WPA (Wi-Fi Protected Access), o qual veio para resolver e aumentar o nível de segurança. Ele também atende pelos nomes de WEP2 e TKIP (Temporal Key Integrity Protocol).
Em 2004, continuando os investimentos realizados sobre o WPA, surgiu um novo protocolo: o WPA2, conhecido comercialmente pelo padrão 802.11i. A principal diferença entre esses dois protocolos é que o WPA conta com o algoritmo RC4 como sistema de encriptação, enquanto o WPA2 utiliza-se do AES (Advenced Encryption Standard), possuindo uma criptografia de até 256 bits. Tanto o WPA como WPA2 dependem de placas de rede sem fio e AP que aceitem tais protocolos.
Por fim, mais duas definições. O WPA-PSK (Pre-Shared Key) e o WPA2-PSK, que apresenta forte criptografia e chaves de criptografia que são automaticamente alteradas. Outra característica é a necessidade de se apresentar apenas uma frase secreta para sua aceitação e utilização.
Segurança na rede sem fio
Após a perda da credibilidade, surgiu em 2003 um novo protocolo, o WPA (Wi-Fi Protected Access), o qual veio para resolver e aumentar o nível de segurança. Ele também atende pelos nomes de WEP2 e TKIP (Temporal Key Integrity Protocol).
Em 2004, continuando os investimentos realizados sobre o WPA, surgiu um novo protocolo: o WPA2, conhecido comercialmente pelo padrão 802.11i. A principal diferença entre esses dois protocolos é que o WPA conta com o algoritmo RC4 como sistema de encriptação, enquanto o WPA2 utiliza-se do AES (Advenced Encryption Standard), possuindo uma criptografia de até 256 bits. Tanto o WPA como WPA2 dependem de placas de rede sem fio e AP que aceitem tais protocolos.
Por fim, mais duas definições. O WPA-PSK (Pre-Shared Key) e o WPA2-PSK, que apresenta forte criptografia e chaves de criptografia que são automaticamente alteradas. Outra característica é a necessidade de se apresentar apenas uma frase secreta para sua aceitação e utilização.
Segurança na rede sem fio
Após esse breve introdutório sobre a rede sem fio, vamos abordar o assunto mais importante no tema: a segurança.
Uma rede sem fio sem segurança pode estar sendo utilizada por qualquer pessoa ligada a um notebook, pda, entre outros utensílios eletrônicos, deixando os acessos muitas vezes livres para ataques de “crackers” e espiões industriais.
No Canadá, um escritório de advocacia expôs as informações de diversos clientes com seu histórico criminal e trabalhista. De acordo com o detetive da policia local, o vazamento se deu por conta de uma conexão de rede sem fio que estava desprotegida no escritório.
Outro caso envolvendo redes sem fio ocorreu nos Estados Unidos, quando “crackers” desviaram aproximadamente 45,7 mil números de cartões de crédito. O fato é considerado o maior roubo de informações de cartões de créditos já registrado. Segundo os investigadores, um telescópio em forma de antena foi apontado para uma loja e, por meio de um notebook, os “crackers” capturaram as informações dos cartões armazenados no local, que possuía uma segurança muito fraca para sua rede.
Para que possamos evitar problemas e surpresas desagradáveis como os dos casos citados e até mesmo com os nossos dados pessoais, devemos nos preocupar com a segurança da nossa rede doméstica.
O que fazer e como se defender
No seu escritório ou na sua residência, sempre utilize antivírus; firewalls e softwares ou hardwares que ajudem a proteger sua rede e seu computador. Em relação a qual protocolo utilizar, recomendo o WPA2 (com criptografia de 256 bits) em seu escritório e na sua residência o WPA2-PSK. É importante lembrar que nem todos os equipamentos aceitam esses protocolos. Quando isso ocorrer, configure o WEP em criptografia de 128 bits. Evite utilizar compartilhamentos e procure sempre desligar o seu AP durante a noite.
Senhas
Em relação a senhas, evite senhas simples, como nome de cachorro, nome de mãe, número de telefones, etc. Sempre procure utilizar códigos fortes, misturando letras maiúsculas, minúsculas e caracteres especiais (Exemplo: =`=!*-LLf7UPt0K). A senha exemplificada pode ser considerada forte, porém não é a mais perfeita. A dica é sempre dificultar. Nesse link você encontra um Gerador de senhas para todos os tipos de protocolos e até para ser utilizado para senhas de bancos e e-mails, por exemplo.
Portanto, podemos concluir que a rede sem fio é segura, mas, claro, com todos os cuidados e precauções. Empresas de grande porte ainda optam pela utilização de cabos. Realmente podemos dizer que esse tipo de conexão é mais segura, porém existem empresas do mesmo porte nas quais 100% de sua conexão é sem fio. Aproveitando-se das tecnologias de autenticações e troca de criptografia automática, torna-se mais difícil o acesso por “crackers”, “hackers” e interesseiros de plantão.
O assunto é muito extenso. Sendo assim, aos poucos irei publicar mais informações e dicas sobre segurança de rede “wireless”, com decisões judiciais e casos em que a segurança é fundamental para que se evite a responsabilidade civil e criminal.
*Paulo Roberto Runge Filho é Advogado especialista em Tecnologia da Informação e Direito Eletrônico e sócio do escritório Grieco e Moura Advogados Associados. Também é Colunista de Segurança da Informação do Portal VoIT.
Fique por dentro do Marco Civil da Internet
A ideia do Marco Regulatório Civil da Internet Brasileira não é restringir, condenar ou proibir o uso da internet. Mas, sim, determinar responsabilidades e direitos da Internet de uma forma clara e escrita.
Hoje, não temos uma legislação que trate de tal assunto, diferente da Europa, com as Diretivas Européias, e os Estados Unidos, com o DMCA, por exemplo.
Muitas questões surgem em torno do Marco Civil. Primeiro por ser um anteprojeto e quanto tempo levará para ser aprovado. Em segundo lugar, alguns artigos polêmicos que serão abordados adiante.
Analisando o cenário atual, temos mais de 100 projetos para regular a Internet no Brasil. Não sabemos ao certo quanto tempo o anteprojeto do Marco Civil se tornará letra da lei, pois mesmo tendo um marco revolucionário que é a Internet, no qual o processo do anteprojeto busca a participação ativa e direta de entidades e pessoas envolvidas no tema, dependemos ainda da sua aprovação pelo Congresso.
Deixando de lado o tempo e a forma da sua aprovação, é importante apresentar os pontos mais polêmicos em relação ao anteprojeto do Marco Civil.
No debate da OAB/SP, realizado no dia 30 de abril de 2010, muito se discutiu em relação ao tempo de armazenamento dos logs e a identificação de seus usuários. Posso dizer que o tempo é razoável. Em casos em que atuei, as informações necessárias foram encontradas no período de 6 meses. Em poucos deles, o tempo foi maior. Acredito que o necessário seja o período de 1 ano, sendo que muita discussão gera-se em torno de quanto seria o tempo ideal, principalmente quando leva-se em conta os custos dos provedores para armazenarem as informações.
Outro ponto que ainda não se tem um consenso é em relação aos tipos de logs que os provedores deverão realmente armazenar, sejam eles de conexão ou até os mais polêmicos, que são os logs de cadastro de identificação dos usuários. Esse último, por muitas vezes, poderão ser falsos ou de “laranjas”.
O artigo 20 do anteprojeto também é bastante polêmico, porém após o debate uma nova proposta foi apresentada, no texto anterior, se um provedor de serviço de Internet não tomasse providências, após receber uma notificação para retirada de uma publicação na internet, passaria a ser o responsável pelos prejuízos que causasse a terceiros. Agora, na nova redação apenas por ordem judicial o conteúdo poderá ser retirado.
Por fim, percebemos que os debates e discussões do Marco Civil são importantíssimo, muito assunto deverá ser abordado até o final do debate, basta agora tudo isso virar lei.
O anteprojeto do marco civil da internet está disponível para discussão pública no site http://culturadigital.br/marcocivil/debate/ até o dia 23 de maio de 2010.
Hoje, não temos uma legislação que trate de tal assunto, diferente da Europa, com as Diretivas Européias, e os Estados Unidos, com o DMCA, por exemplo.
Muitas questões surgem em torno do Marco Civil. Primeiro por ser um anteprojeto e quanto tempo levará para ser aprovado. Em segundo lugar, alguns artigos polêmicos que serão abordados adiante.
Analisando o cenário atual, temos mais de 100 projetos para regular a Internet no Brasil. Não sabemos ao certo quanto tempo o anteprojeto do Marco Civil se tornará letra da lei, pois mesmo tendo um marco revolucionário que é a Internet, no qual o processo do anteprojeto busca a participação ativa e direta de entidades e pessoas envolvidas no tema, dependemos ainda da sua aprovação pelo Congresso.
Deixando de lado o tempo e a forma da sua aprovação, é importante apresentar os pontos mais polêmicos em relação ao anteprojeto do Marco Civil.
No debate da OAB/SP, realizado no dia 30 de abril de 2010, muito se discutiu em relação ao tempo de armazenamento dos logs e a identificação de seus usuários. Posso dizer que o tempo é razoável. Em casos em que atuei, as informações necessárias foram encontradas no período de 6 meses. Em poucos deles, o tempo foi maior. Acredito que o necessário seja o período de 1 ano, sendo que muita discussão gera-se em torno de quanto seria o tempo ideal, principalmente quando leva-se em conta os custos dos provedores para armazenarem as informações.
Outro ponto que ainda não se tem um consenso é em relação aos tipos de logs que os provedores deverão realmente armazenar, sejam eles de conexão ou até os mais polêmicos, que são os logs de cadastro de identificação dos usuários. Esse último, por muitas vezes, poderão ser falsos ou de “laranjas”.
O artigo 20 do anteprojeto também é bastante polêmico, porém após o debate uma nova proposta foi apresentada, no texto anterior, se um provedor de serviço de Internet não tomasse providências, após receber uma notificação para retirada de uma publicação na internet, passaria a ser o responsável pelos prejuízos que causasse a terceiros. Agora, na nova redação apenas por ordem judicial o conteúdo poderá ser retirado.
Por fim, percebemos que os debates e discussões do Marco Civil são importantíssimo, muito assunto deverá ser abordado até o final do debate, basta agora tudo isso virar lei.
O anteprojeto do marco civil da internet está disponível para discussão pública no site http://culturadigital.br/marcocivil/debate/ até o dia 23 de maio de 2010.
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